A habilitação necessária para conduzir automóveis ligeiros depende da obtenção da categoria B ou da subcategoria B1 (esta última restrita a triciclos e quadriciclos), mediante inscrição em escola de condução e aprovação em exame de condução constituído por prova teórica e prova das aptidões e do comportamento.

Requisitos

Para obter a categoria B é necessário preencher os seguintes requisitos:

Ter 18 anos para a categoria B

Aptidão física e mental;

Residir em Portugal;

Não estar a cumprir proibição ou inibição de conduzir ou medida de segurança de interdição de concessão de carta de condução;

Aprovar no exame de condução;

Saber ler e escrever.

Documentos

Para emissão da licença de aprendizagem deverá inscrever-se numa escola de condução e entregar os seguintes documentos:

Fotocópia simples do documento de identificação pessoal, que ateste que o candidato reside em território nacional, e exibição do original;

Apresentação do Número de Identificação Fiscal;

Atestado médico emitido por qualquer médico no exercício da sua profissão

Duas fotografias actuais (tipo passe), a cores e de fundo liso;

A categoria B, da carta de condução, abrange os automóveis ligeiros.

Para obter esta categoria é necessário possuir a idade mínima de 18 anos – podendo inscrever-se durante os seis meses antecedentes.

Deve residir em território nacional, saber ler e escrever, possuir aptidão física e psicológica, e claro, deve aprovar no exame prático de condução.

Em relação às aulas teóricas, estas são presenciais e o candidato deve frequentar pelo menos 28 aulas - matéria comum - com posterior exame teórico composto com 30 perguntas.

Após aprovação no exame teórico, segue-se o exame prático, realizado depois de ter concluído as aulas práticas (pelo menos 32 aulas).

Neste momento, o candidato deve estar preparado para pôr em prática técnicas de condução defensiva, isto é, ajustar o seu comportamento às situações que vão surgindo durante a tarefa da condução. O objectivo é evitar o conflito evitando o acidente.

Após a aprovação em exame prático e segundo o Decreto-Lei n.º44/2005, o titular da carta de condução com averbamento da categoria B fica habilitado para a condução de: automóveis ligeiros - veículos até 9 lugares e peso bruto até 3500 kg – ou conjunto de veículos ligeiro e reboque com peso bruto até 750 kg ou, sendo este superior, com peso bruto do conjunto não ultrapasse os 3500 kg, não podendo neste caso, o peso bruto do reboque exceder a tara do veículo tractor; tractores agrícolas ou florestais simples ou com equipamentos montados desde que o peso máximo do conjunto não exceda 6000 kg; máquinas agrícolas, florestais ou industriais ligeiras; motocultivadores, tractocarros, ciclomotores de 3 rodas, triciclos e quadriciclos. Se o titular da categoria B possuir idade igual ou superior a 25 anos fica também habilitado para a condução de motociclos sem carro lateral, com cilindrada não superior a 125 cm3 e de potência máxima até 11 KW (deve requerer o averbamento da subcategoria A1 na carta de condução).

Assim, desejamos a todos os que aprendem ou aprenderam a conduzir connosco, Escola de Condução MM Ouressa, que esta seja uma experiência muito agradável nas vossas vidas, cheia de comportamentos que elevam o ser humano ao mais alto nível e que, esta habilitação, seja mais um passo dado, mais uma etapa conseguida na formação ao longo da vida.

Valor de 450€ não inclui taxa emissão da carta e taxas de exames.