A habilitação necessária para conduzir motociclos de cilindrada superior a 50 cm3 depende da obtenção da categoria A ou da subcategoria A1 para motociclos de cilindrada não superior a 125 cm3, mediante inscrição em escola de condução e aprovação no exame de condução respectivo constituído por prova teórica e prova das aptidões e do comportamento.

Requisitos

Para obter a subcategoria A1 é necessário preencher os seguintes requisitos:

Ter 16 anos para a subcategoria A1– podendo inscrever-se durante os seis meses antecedentes, isto é, mais concretamente aos 15 anos e seis meses de idade, com autorização escrita de quem exerça o poder paternal;

Aptidão física e mental;

Residir em Portugal;

Não estar a cumprir proibição ou inibição de conduzir ou medida de segurança de interdição de concessão de carta de condução;

Aprovar no exame de condução respectivo;

Saber ler e escrever.

Documentos

Para emissão da licença de aprendizagem deverá inscrever-se numa escola de condução e entregar os seguintes documentos:

Fotocópia simples do documento de identificação pessoal, que ateste que o candidato reside em território nacional, e exibição do original;

Apresentação do Número de Identificação Fiscal;

Atestado médico emitido por qualquer médico no exercício da sua profissão;

Certidão de nascimento narrativa completa (só para menores de 18 anos da subcategoria A1);

Autorização de pessoa que exerce o poder paternal acompanhada do respectivo bilhete de identidade ou cartão de cidadão e fotocópia respectiva (só para candidatos menores de 18 anos da subcategoria A1)

Duas fotografias actuais (tipo passe), a cores e de fundo liso;

Relativamente às aulas teóricas, estas são presenciais e o candidato deve frequentar, pelo menos 28 aulas - matéria comum e 4 aulas disposições específicas - com posterior exame teórico composto com 30 perguntas.

Valor de 220€ não inclui taxa emissão da carta e taxas de exames.